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Câmara de Goiânia aprova projeto, de autoria de Fabrício Rosa, que cria Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia
Foto: Mariana Capeletti A Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, nessa terça-feira (3), projeto de lei (PL 151/2024) que institui o Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia. A proposta fixa a data de 17 de maio – que coincide com o Dia Internacional Contra a LGBTfobia – no Calendário Oficial de Eventos de Goiânia, com previsão de atividades anuais de conscientização, prevenção, orientação e enfrentamento à discriminação contra a população LGBTQIAPN+. De autoria…
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Lula sanciona lei que reforça presunção absoluta de vulnerabilidade em estupro contra menores de 14 anos
Nas redes sociais, Lula afirmou que a mudança representa um reforço na proteção às crianças e adolescentes – (crédito: Ricardo Stuckert / PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, neste domingo (8/3), a Lei nº 15.353, que reforça no Código Penal a presunção absoluta de vulnerabilidade de vítimas menores de 14 anos em casos de estupro. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e busca impedir interpretações judiciais…
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Noventa ônibus elétricos importados devem chegar ao DF em maio
DF se prepara para receber 90 ônibus elétricos – (crédito: Paulo H. Carvalho / Ag?ncia Bras?lia) Os 90 ônibus elétricos que vão ampliar a frota do transporte coletivo do Distrito Federal já estão a caminho do Brasil e têm previsão de chegada ao DF em maio deste ano. Os veículos foram montados na cidade chinesa de Qingdao pela empresa CRRC (China Railway Rolling Stock Corporation) e estão sendo transportados por navio. A expectativa é que…
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