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Academia de Governador Valadares paga R$ 10 mil a aluno que virou ‘acrobata’ sem querer

Uma academia de Governador Valadares, localizada no Leste de Minas, acabou de ser condenada a desembolsar R$ 10 mil em indenização por danos morais a um aluno que decidiu realizar uma performance acrobática de forma involuntária durante um treino de panturrilha. A decisão, vinda da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou uma sentença anterior da Justiça local.

O aluno alegou que sua queda do aparelho foi provocada pelo desgaste da superfície antiderrapante e pela umidade no piso, tornando sua experiência na academia mais parecida com uma cena de ação do que com um treino. O resultado? Lesões na cabeça, pescoço e rosto, além de uma pausa forçada no trabalho.

Ele não pensou duas vezes e decidiu levar o caso à Justiça, pedindo indenização por danos morais e estéticos. No entanto, em primeira instância, os pedidos foram negados porque não havia comprovação de defeito no serviço e nem relação clara entre o acidente e os danos. Mas o aluno não se deixou abater e recorreu, e o tribunal chegou à conclusão de que a academia deveria, sim, arcar com as consequências de sua ‘performance’.

A relatora do caso destacou que a relação entre o aluno e a academia é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, o que significa que a academia deve se responsabilizar por qualquer dano causado por falhas na prestação de seus serviços, mesmo que não tenha havido culpa.

Documentos apresentados no processo mostraram o desgaste na superfície de apoio dos pés do equipamento, além de vestígios de sangue no aparelho e as lesões no rosto do aluno. A decisão sublinhou que a responsabilidade da academia vai além de simplesmente disponibilizar máquinas; ela também inclui oferecer orientação e fiscalização adequadas, principalmente quando o uso dos equipamentos pode resultar em quedas e impactos.

Embora a academia tenha alegado que o acidente ocorreu devido à má utilização do aparelho pelo aluno, a Justiça decidiu que ele tinha direito à indenização por danos morais. O pedido por danos estéticos, contudo, foi negado, pois não havia relatórios médicos ou perícias que comprovassem cicatrizes permanentes ou alterações relevantes na aparência do aluno. E assim, a decisão foi unanimemente apoiada pelos demais integrantes da turma julgadora.

Fonte: G1

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